TJMA - 0805579-48.2022.8.10.0040

24/04/2024 11:56

Baixa Definitiva

24/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/04/2024 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO GILDERLANDIO RODRIGUES DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.

22/02/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 12:49

Conhecido o recurso de ANTONIO GILDERLANDIO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *00.***.*64-40 (APELANTE) e provido

09/02/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 09:46

Juntada de Certidão

02/02/2024 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO GILDERLANDIO RODRIGUES DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.

15/01/2024 12:19

Conclusos para julgamento

15/01/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 10:32

Recebidos os autos

09/01/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2023 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2023 12:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/11/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 14:14

Conclusos para despacho

31/10/2023 13:44

Recebidos os autos

31/10/2023 13:44

Distribuído por sorteio