TJMA - 0816086-68.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
12/09/2025 09:48
Juntada de Certidão
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12/09/2025 09:45
Juntada de Certidão
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12/09/2025 09:44
Juntada de Certidão
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12/09/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS em 11/09/2025 23:59.
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18/07/2025 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2025 15:22
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
09/07/2025 01:00
Publicado Decisão em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2025 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2025 08:54
Recurso Especial não admitido
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30/06/2025 08:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/06/2025 08:44
Juntada de termo
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29/06/2025 16:59
Juntada de contrarrazões
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25/06/2025 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2025 10:50
Juntada de Certidão
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23/06/2025 14:50
Recebidos os autos
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23/06/2025 14:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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20/06/2025 11:24
Juntada de recurso especial (213)
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29/05/2025 07:42
Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2025.
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29/05/2025 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/05/2025 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 12:00
Conhecido o recurso de MARIA FRANCILDA MORAES LOURENCO - CPF: *87.***.*23-87 (APELANTE) e não-provido
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22/05/2025 16:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2025 15:46
Juntada de Certidão
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15/05/2025 16:21
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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08/05/2025 11:09
Juntada de petição
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07/05/2025 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS em 06/05/2025 23:59.
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25/04/2025 15:09
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 15:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2025 12:12
Recebidos os autos
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23/04/2025 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/04/2025 12:12
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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04/04/2025 15:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/04/2025 12:14
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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14/02/2025 15:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 14:19
Conclusos para despacho
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11/02/2025 14:18
Recebidos os autos
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11/02/2025 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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