TJMA - 0000302-03.2006.8.10.0119
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 14:00
Determinado o arquivamento
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19/03/2025 21:07
Conclusos para despacho
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19/03/2025 21:07
Juntada de Certidão
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07/11/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 08:55
Conclusos para despacho
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24/10/2024 08:55
Juntada de Certidão
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12/04/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 11:49
Conclusos para decisão
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18/01/2024 11:48
Transitado em Julgado em 29/08/2022
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18/01/2024 11:46
Desentranhado o documento
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18/01/2024 11:46
Cancelada a movimentação processual
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14/07/2023 07:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2023 19:09
Juntada de Certidão
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16/06/2023 16:24
Conclusos para despacho
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19/04/2023 18:43
Decorrido prazo de DULCIMAR MENDES MELO em 24/03/2023 23:59.
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19/04/2023 18:43
Decorrido prazo de JOSE FELINTRO DE ALBUQUERQUE NETO em 24/03/2023 23:59.
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15/03/2023 19:28
Juntada de petição
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07/03/2023 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2023 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2023 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
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24/01/2023 19:28
Juntada de Certidão
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17/01/2023 17:47
Juntada de Certidão
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17/01/2023 17:47
Juntada de Certidão
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17/01/2023 15:56
Juntada de volume
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17/01/2023 15:55
Juntada de volume
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17/01/2023 15:55
Juntada de volume
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10/10/2022 13:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000302-03.2006.8.10.0119 (3022006) CLASSE/AÇÃO: DENUNCIA DENUNCIANTE: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO: ANTONIO ALVES DA ROCHA, e REGINALDO FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: DULCIMAR MENDES MELO ( OAB 9410-MA ) Processo nº: 302-03.2006.8.10.0119 (3022006) Acusados: Antonio Alves da rocha e Reginaldo Feitosa da Silva Vítima: João de Deus Ramos da Silva DESPACHO Considerando a permanência da crise pandêmica decorrente do coronavírus e a atual conjuntura epidemiológica causada pela 2ª onda da Covid-19 no Estado do Maranhão e neste Município, bem como a imperiosa necessidade de resguardar a saúde das partes, advogados, servidores e demais participantes do ato designado, SUSPENDO a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri designada para o dia 18/03/2021, a qual será redesignada quando os Informes Epidemiológicos assim justifiquem.
Proceda a Secretaria Judicial as comunicações e providências necessárias, retirando o processo de pauta.
Publique-se.
Intimem-se.
CUMPRA-SE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.
Santo Antônio dos Lopes/MA, 03 de março de 2021.
Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes Resp: 197707 -
26/02/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS Processo nº 302-03.2006.8.10.0119 (302/2006) Ação Penal – art. 121, §2º, I e IV do Código Penal Autor: Ministério Público Estadual Réu: Antonio Alves da Rocha e Reginaldo Feitosa da Silva Vítima: João de Deus Ramos da Silva A DOUTORA TALITA DE CASTRO BARRETO, JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos termos da lei, foram sorteados no dia 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2021, os Jurados abaixo mencionados, para comparecerem no dia 18 de março de 2021, às 08h30, no Salão do Tribunal do Júri desta comarca, localizado na Praça Abraão Ferreira, s/nº, centro, Santo Antônio dos Lopes/MA, quando terá lugar a Reunião Extraordinária do Tribunal do Júri (art. 49, § 3º, da Lei de Organização Judiciária do Maranhão), ficando os convocados à disposição da Justiça, enquanto durar a Sessão de Julgamento, até serem dispensados na forma da lei, a saber: JURADOS CONVOCADOS: 01–JOATAN OLIVEIRA LIMA, Av.
Manoel Paciência 02–ANA PAULA MAMÉDIO MONTEIRO, Av.
Manoel Paciência 03-ANTONIA DILMA FERREIRA LINHARES, Conjunto do Ipem 04-SOLANGE GALVÃO MARANHÃO SOARES, Rua José Lourenço 05-VALDNÊR ALVES FERREIRA, Conjunto do Ipem 06-MARAIA DE FÁTIMA AZEVEDO SOUSA, Conjunto do Ipem 07-CLERISMA ALVES DE CARVALHO, Rua Presidente Castelo Branco 08-NAUBER ALVES FERREIRA, Trav.
Emílio Murad 09-GIDEVAL MOURÃO LIMA, Rua Livino dos Santos 10-ONÉSIO AMORIM DA SILVA, Av.
Manoel Paciência 11-AGUINOILDES MARIA MACEDO SILVA, Rua José Alencar 12-RIVALDA GUSTAVA DE SOUSA LIMA, Trav.
Emílio Murad 13-POLYANA ALENCAR DA SILVA, Rua José Lourenço 14-ELIZANGELA MÁRCIA FERRREIRA SOARES, Av.
Manoel Paciência 15-WENDEL DE ALENCAR MENDES, Rua José Lourenço 16-VIVIANE LÚCIO RIBEIRO PEREIRA, Av.
Maranhão 17-VALDEMAR ALVES DO N.
NETO, Rua José Lourenço 18-MARIA ISONETE PEREIRA DE ANDRADE, Rua Presidente Castelo Branco 19-ARISELHA AMORIM DO NASCIMENTO, Rua Presidente Castelo Branco 20-JOSÉ ALDO GUSTAVO DE SOUSA, Av.
Manoel Paciência 21-LEANDRA DOS SANTOS SILVA, Travessa 1º de Maio 22-GILDÁZIO DE SILVA COSTA, Rua Santa Luzia 23-ANTONIA LEIDE FERREIRA DA SILVA, Rua Cristovam Pereira 24-LUZIA OLIVEIRA VIANA, Rua Presidente Castelo Branco 25-EVANDRO LOPES DE OLIVEIRA, Rua Santa Luzia E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente Edital, que será afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2021.
Eu,_____Delma da Silva Pinheiro, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.
TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza Presidente do Tribunal do Júri -
23/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000302-03.2006.8.10.0119 (3022006) CLASSE/AÇÃO: DENUNCIA DENUNCIANTE: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO: ANTONIO ALVES DA ROCHA, e REGINALDO FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: DULCIMAR MENDES MELO ( OAB 9410-MA ) Processo nº 302-03.2006.8.10.0119 (3022006) Acusados: Antônio Alves da Rocha e Reginaldo Feitosa da Silva DESPACHO Considerando a ausência de Promotor de Justiça titular nesta Comarca, bem como a impossibilidade de comparecimento do promotor de justiça que está respondendo, em razão do conflito de pauta com a unidade em que é titular, redesigno para o dia 18 de março de 2021, às 08h30, no Salão do Tribunal Popular do Júri desta Comarca, a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri dos pronunciados.
Mantenho inalterada a data para realização de audiência de Sorteio dos Jurados que irão compor o Conselho de Sentença, devendo, logo após, ser expedido edital de Convocação, consoante o disposto no artigo 429 do CPP.
Oficie-se o Corregedor Geral comunicando-o da redesignação da Sessão do Tribunal do Júri.
Intimem-se os réus, seus advogados, as testemunhas arroladas para depor em Plenário e o MP.
Ainda, oficie-se o Comando do Batalhão da Polícia Militar para fornecer reforço policial necessário durante os trabalhos.
Proceda a secretaria judicial as alterações necessárias nos sitemas.
Serve a presente de mandado/ofício/edital.
CUMPRA-SE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.
Santo Antônio dos Lopes/MA, 23 de fevereiro de 2021.
Talita de Castro Barreto Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes Resp: 186361
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2006
Ultima Atualização
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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