TJMA - 0000730-06.2011.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 00:17
Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 10/06/2025 23:59.
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24/06/2025 00:17
Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
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23/06/2025 10:20
Publicado Sentença (expediente) em 05/06/2025.
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23/06/2025 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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04/06/2025 17:00
Juntada de petição
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03/06/2025 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2025 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2025 14:17
Julgado procedente em parte do pedido
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30/10/2024 15:48
Conclusos para julgamento
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29/07/2024 17:29
Juntada de Certidão
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29/07/2024 15:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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02/07/2024 11:37
Conclusos para julgamento
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23/05/2024 11:50
Juntada de petição
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22/05/2024 02:45
Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
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16/05/2024 00:45
Publicado Intimação em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/02/2024 00:31
Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 02/02/2024 23:59.
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29/01/2024 16:46
Juntada de petição
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16/01/2024 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2024 09:28
Desentranhado o documento
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16/01/2024 09:28
Cancelada a movimentação processual
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16/01/2024 08:55
Desentranhado o documento
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16/01/2024 08:55
Cancelada a movimentação processual
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19/04/2023 07:04
Decorrido prazo de FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 07:04
Decorrido prazo de BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO em 13/03/2023 23:59.
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15/04/2023 01:16
Publicado Intimação em 08/03/2023.
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15/04/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 11:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2023 16:55
Juntada de petição
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06/02/2023 13:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 14:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 08:00 Vara Única de São Bento.
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31/01/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 11:20
Juntada de petição
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12/01/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2023 10:22
Juntada de diligência
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12/01/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2023 10:14
Juntada de diligência
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12/01/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2023 10:08
Juntada de diligência
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12/01/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/01/2023 09:41
Juntada de diligência
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11/01/2023 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2023 14:06
Juntada de diligência
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29/12/2022 18:26
Publicado Intimação em 05/12/2022.
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29/12/2022 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
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01/12/2022 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2022 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2022 15:59
Expedição de Mandado.
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01/12/2022 15:59
Expedição de Mandado.
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01/12/2022 15:59
Expedição de Mandado.
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01/12/2022 15:59
Expedição de Mandado.
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01/12/2022 15:59
Expedição de Mandado.
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01/12/2022 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2022 16:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 08:00 Vara Única de São Bento.
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01/07/2022 16:17
Juntada de Certidão
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30/05/2022 10:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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23/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000730-06.2011.8.10.0120 (7282011) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PALMEIRANDIA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: LUZIA TEREZA ALVES e NEILDO DE JESUS MAGALHÃES PINHEIRO, FABIO LUIZ VIÉGAS CUTRIM ( OAB 8693-MA ) e FABIO LUIZ VIÉGAS CUTRIM ( OAB 8693-MA ) Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO FABIO LUIZ VIÉGAS CUTRIM OAB 8693-MA, advogado dos acusados acima mencionados. FINALIDADE: Comparecer em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/06/2021, às 10:00, no fórum local, nos autos da ação acima epigrafada.
São Bento (MA), 23 de fevereiro de 2021.
Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento -
19/10/2011 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2011
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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