19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
09/06/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 08:26

Conclusos para julgamento
11/05/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2025.
14/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 03:43

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 18/12/2024 23:59.
26/12/2024 03:43

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
11/12/2024 05:25

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 10:44

Declarada incompetência
02/12/2024 22:35

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 00:45

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:40

Juntada de petição
14/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 08:29

Conclusos para julgamento
12/06/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:36

Juntada de petição
18/09/2023 14:14

Conclusos para despacho
27/08/2023 00:08

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:06

Juntada de petição
18/08/2023 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES PROCESSO Nº0801671-90.2022.8.10.0069 AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA CUNHA RÉ(U): BANCO BMG SA D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 14/08/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses
16/08/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 03:50

Decorrido prazo de IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA em 07/03/2023 23:59.
17/04/2023 10:15

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:15

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:58

Publicado Intimação em 10/02/2023.
25/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
28/02/2023 16:00

Juntada de petição
15/02/2023 15:30

Juntada de petição
09/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801671-90.2022.8.10.0069 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA CUNHA REU: BANCO BMG SA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de fevereiro de 2023.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/02/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 09:35

Juntada de Certidão
17/01/2023 07:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/10/2022 23:59.
06/10/2022 12:12

Juntada de petição
01/10/2022 22:09

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801671-90.2022.8.10.0069 AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA CUNHA REU: BANCO BMG SA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº0801671-90.2022.8.10.0069 AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA CUNHA RÉ(U): BANCO BMG SA D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 24/08/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 27 de setembro de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
27/09/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:56

Conclusos para decisão
17/08/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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