01/12/2023 09:12

Baixa Definitiva
01/12/2023 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/12/2023 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:11

Decorrido prazo de SIMONE MARY ALMEIDA MEDEIROS em 31/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2023.
09/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE)
27/06/2023 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2023 10:03

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2023 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2022 22:27

Recebidos os autos
14/05/2022 22:27

Juntada de despacho
22/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DESPACHO (Processo nº. 0807853-29.2019.8.10.0027)

Vistos.

Intime-se a parte autora via Pje/DjeN para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento de sentença.

Fica advertido de que os cálculos deverão observar os parâmetros fixados pelo Tema 810 da Repercussão Geral.

Após, conclusos.

Barra do Corda(MA), Domingo, 26 de Setembro de 2021. Juiz de Direito ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA
16/09/2021 19:52

Baixa Definitiva
16/09/2021 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/09/2021 19:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/08/2021 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 18/08/2021 23:59.
05/08/2021 12:14

Decorrido prazo de SIMONE MARY ALMEIDA MEDEIROS em 21/07/2021 23:59.
05/08/2021 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 21/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2021.
28/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 20:58

Conhecido o recurso de SIMONE MARY ALMEIDA MEDEIROS - CPF: *55.***.*20-82 (APELANTE) e não-provido
12/03/2021 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/03/2021 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/03/2021 12:18

Juntada de documento
02/03/2021 00:06

Publicado Despacho em 02/03/2021.
01/03/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0807853-29.2019.8.10.0027 APELANTE: SIMONE MARY ALMEIDA MEDEIROS Advogado do(a) APELANTE: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA - MA6880-A APELADO: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 21 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
26/02/2021 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/02/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/05/2020 13:34

Juntada de parecer do ministério público
25/03/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 11:28

Recebidos os autos
11/03/2020 11:28

Conclusos para despacho
11/03/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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