13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de CLOVIS VEIGA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:51

Juntada de petição
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/07/2025 15:34

Realizado Cálculo de Tributos
26/06/2025 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:54

Juntada de petição
22/01/2025 14:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:03

Juntada de Ofício
06/02/2024 08:57

Juntada de termo
05/02/2024 13:08

Juntada de Ofício
23/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:50

Juntada de petição
22/08/2023 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2023.
22/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016777-05.2003.8.10.0001 EXEQUENTE: ANGELINA CORREIA PINTO, BENILDE CASTELO BRANCO DE CARVALHO, CARLOS FERREIRA GOMES, EVANDRO CASTRO OLIVEIRA, ESMERALDA PEREIRA DA SILVA LEMOS, FRANCISCA DE PINHO GARRIDO, ISAURA NOGUEIRA DA SILVA NASCIMENTO, JOSE HAMILTON SILVA GARCES, MARIA JOSE DUTRA GOMES, NILTON PEDRO BAETA FRANCA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista que os alvarás já foram expedidos, intime-se a parte exequente para requerer o que entender direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
18/08/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:07

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:36

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:36

Juntada de Certidão
17/01/2023 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:51

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:51

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:51

Decorrido prazo de REBECA CASTRO CHESKIS em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:51

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 14/10/2022 23:59.
06/10/2022 12:30

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0016777-05.2003.8.10.0001 EXEQUENTE: ANGELINA CORREIA PINTO, BENILDE CASTELO BRANCO DE CARVALHO, CARLOS FERREIRA GOMES, EVANDRO CASTRO OLIVEIRA, ESMERALDA PEREIRA DA SILVA LEMOS, FRANCISCA DE PINHO GARRIDO, ISAURA NOGUEIRA DA SILVA NASCIMENTO, JOSE HAMILTON SILVA GARCES, MARIA JOSE DUTRA GOMES, NILTON PEDRO BAETA FRANCA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769-A, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
04/10/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 04:35

Juntada de Certidão
06/09/2022 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2022 13:09

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:50

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:01

Juntada de volume
04/07/2022 09:01

Juntada de volume
04/07/2022 09:00

Juntada de volume
04/07/2022 08:59

Juntada de volume
04/07/2022 08:58

Juntada de volume
20/04/2022 22:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2003

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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