05/12/2024 08:06

Baixa Definitiva
05/12/2024 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/12/2024 08:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/12/2024 01:09

Decorrido prazo de GEOVANE NUNES PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 18/11/2024.
19/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 08:21

Conhecido o recurso de GEOVANE NUNES PEREIRA (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 16:37

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 10:51

Juntada de parecer
23/10/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 08:40

Conclusos para julgamento
18/10/2024 08:40

Conclusos para julgamento
18/10/2024 08:40

Conclusos para julgamento
18/10/2024 08:40

Recebidos os autos
18/10/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/10/2024 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:45

Recebidos os autos
12/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/08/2024 09:45

Recebidos os autos
12/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
12/08/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/08/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2024 16:08

Conclusos para despacho do revisor
06/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
25/04/2024 14:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2024 14:15

Juntada de parecer
19/04/2024 01:11

Decorrido prazo de GEOVANE NUNES PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2024 23:59.
27/02/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 16:37

Juntada de contrarrazões
22/02/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2024.
09/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 14:01

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2024 00:45

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/12/2023 14:59

Juntada de parecer do ministério público
01/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:04

Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2023.
14/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0000532-47.2017.8.10.0026 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GEOVANE NUNES PEREIRA ADVOGADA DA APELANTE: RENATA DA SILVA SOUZA - OAB MA15978-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA - DES.

SUBSTITUTO DESPACHO Processo recebido por redistribuição em 26/10/2023.

Adote-se a seguinte providência: Ante a manifestação ministerial (id. 29970166), concedo a renovação de prazo conforme requerida.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto
10/11/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:38

Juntada de documento
19/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2023 00:03

Juntada de petição
13/10/2023 07:55

Juntada de parecer do ministério público
27/09/2023 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.
23/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000532-47.2017.8.10.0026 APELANTE: GEOVANE NUNES PEREIRA Advogada do APELANTE: RENATA DA SILVA SOUZA - MA15978-A APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIAGO CARVALHO ROHRR TIPICIDADE: [Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas] ORIGEM : 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA RELATOR: DR.

SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU DESPACHO 1. À Secretaria para retificar os autos, conforme cabeçalho acima. 2.

Intime-se o subscritor do Termo de Apelação lançado aos autos (IDs 25814444) para que, no prazo legal de 8 (oito) dias, apresente suas razões recursais nesta Instância, na forma do art. 600, “caput” e §4º, do CPP.

Transcorrido in albis o prazo assinalado, intime-se pessoalmente o Apelante para que constitua novo causídico ou declare a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias.

Em sendo o caso, determino seja notificada a Defensoria Pública do Estado para que indique Defensor Público para atuar no feito, oferecendo a peça em tela, sob pena de eventual nulidade do julgamento a ser proferido pela Primeira Câmara Criminal.

Apresentadas as razões recursais, determino vistas dos autos ao Ministério Público de base para que apresente as contrarrazões, também no supracitado prazo de 8 (oito) dias.

Uma vez juntadas as referidas peças processuais, dê-se vistas à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias, conforme prevê o art. 671 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Decorrido o prazo estabelecido, retornem os autos conclusos.

Serve o presente como mandado.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.

Samuel Batista de Souza Juiz de Direito convocado para atuar no 2o Grau.

Relator
19/09/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 16:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2023 00:40

Recebidos os autos
17/05/2023 00:40

Conclusos para despacho
17/05/2023 00:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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