TJMA - 0803606-65.2021.8.10.0049

09/09/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.

06/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025 07:31

Recebidos os autos

04/09/2025 07:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/09/2025 14:28

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

05/08/2025 01:36

Decorrido prazo de SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 04/08/2025 23:59.

11/07/2025 07:28

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 20:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

23/06/2025 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025 09:54

Juntada de Certidão

17/06/2025 11:32

Juntada de parecer do ministério público

28/05/2025 15:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento

23/05/2025 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025 13:47

Recebidos os autos

23/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2025 13:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/03/2025 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2025 08:37

Juntada de parecer

10/03/2025 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 10:34

Conclusos para despacho

19/02/2025 08:20

Conclusos para despacho

19/02/2025 08:19

Recebidos os autos

19/02/2025 08:19

Distribuído por sorteio