22/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/11/2024 17:58

Juntada de contrarrazões
30/09/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 16:05

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 19:02

Juntada de petição
31/07/2024 05:44

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 22:26

Juntada de petição
29/07/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 09:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:00

Juntada de contrarrazões
17/08/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:54

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:52

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 17/11/2022 23:59.
05/10/2022 10:57

Juntada de petição
02/10/2022 22:40

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0005345-08.2011.8.10.0001 AUTOR: ZENAIDE GOMES DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
28/09/2022 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 07:58

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:33

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:33

Juntada de Certidão
25/06/2022 15:11

Juntada de volume
21/04/2022 18:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2011

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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