03/09/2025 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2025 14:58

Juntada de petição
07/07/2025 15:13

Juntada de petição
26/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:19

Juntada de termo
02/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
24/02/2025 20:38

Juntada de petição
26/12/2024 20:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/12/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 20:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/12/2024 20:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/12/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 20:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/12/2024 20:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/12/2024 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 20:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/12/2024 20:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/12/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 20:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:52

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:51

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:49

Expedição de Mandado.
19/11/2024 21:10

Juntada de Ofício
19/11/2024 21:10

Juntada de Ofício
19/11/2024 21:10

Juntada de Ofício
19/11/2024 21:10

Juntada de Ofício
07/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 19:48

Conclusos para despacho
02/11/2024 19:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:28

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
30/01/2024 10:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/11/2023 11:42

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:42

Juntada de termo
20/11/2023 15:01

Juntada de petição
31/10/2023 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:24

Juntada de termo
26/07/2023 17:07

Juntada de petição
05/07/2023 01:22

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 14:55

Desentranhado o documento
03/07/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 15:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2023 10:08

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 08:45

Conclusos para decisão
25/10/2022 08:44

Juntada de termo
24/10/2022 19:22

Juntada de petição
02/10/2022 22:44

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0800249-14.2022.8.10.0091 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Requerido(a): MUNICÍPIO DE AXIXÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ FINALIDADE: Intimação do(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DECISÃO Vistos, etc… Diante da petição apresentada, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença intime-se a fazenda pública municipal na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação nos próprios autos no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Havendo apresentação de impugnação, intime-se o credor a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, façam-se os autos conclusos para deliberações, preclusa a oportunidade de impugnação, independentemente de despacho, determino que se requisite o pagamento por RPV, sendo o valor da execução inferior ao da alçada, caracterizado como de pequeno valor, estabelecido por Lei, em atendimento ao comando do artigo 100, §§ 3° e 4º, da Constituição Federal, ou por intermédio de precatório se acima desse valor, encaminhando-se o requisitório ao Eminente Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção. Ressalto que, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC/15, não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. Intimem-se. Cumpra-se. Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juiza de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA
28/09/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 13:33

Juntada de petição
08/08/2022 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 08:51

Outras Decisões
25/03/2022 15:19

Juntada de petição
03/03/2022 21:11

Juntada de petição
03/03/2022 15:46

Conclusos para despacho
02/03/2022 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806335-28.2020.8.10.0040

Antonia Santos da Costa

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Gessica Hianara Cardoso Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2020 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0802801-31.2021.8.10.0076

Maria Pereira Miranda

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcos Adriano Paiva Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0802801-31.2021.8.10.0076

Maria Pereira Miranda

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0802172-54.2022.8.10.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Gustavo Martins Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0801004-96.2022.8.10.0104

Maria Edite Dourado Rego

Francisco de Assis Rego

Advogado: Francisco Dias de Oliveira Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2022 22:33

Exibir Processo