17/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:01

Juntada de protocolo
24/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:51

Conclusos para decisão
02/08/2024 22:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:39

Juntada de petição
15/07/2024 01:01

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:35

Juntada de Certidão
17/01/2023 05:50

Decorrido prazo de D LOPES SALES COMERCIO - ME em 14/12/2022 23:59.
17/01/2023 05:50

Decorrido prazo de D LOPES SALES COMERCIO - ME em 14/12/2022 23:59.
22/11/2022 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 20:52

Juntada de diligência
31/10/2022 10:30

Juntada de petição
06/10/2022 15:53

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800540-72.2019.8.10.0138 Classe CNJ: MONITÓRIA (40) AUTOR: SO FILTROS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELA BUSA - MA11619 RÉU: D LOPES SALES COMERCIO - ME D E S P A C H O Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Só Filtros LTDA em face de D Lopes Sales Comércio, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial, em que a parte Requerida foi devidamente citada, porém não efetuou o pagamento da dívida nem opôs embargos.

O Código de Processo Civil, em seu art. 701, § 2º, dispõe que, diante da inércia do réu na ação monitória, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, devendo-se observar, em seguida, no processo as disposições do Título II do Livro I da Parte Especial, que trata sobre o cumprimento de sentença.

Assim, determino que a Secretaria Judicial proceda com a alteração, através do sistema PJe, da classe processual desta demanda para "cumprimento de sentença" .

Ressalto, ainda, que o procedimento da ação monitória deve observar as disposições sobre o cumprimento de sentença no que couber.

Dito isso, entendo ser desnecessária realizar uma nova intimação do devedor, nesta fase processual, para pagar a dívida, sendo que o mesmo foi intimado com tal finalidade após o despacho inicial e quedou-se inerte.

No mais, determino a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte Requerida, D Lopes Sales Comércio, até o valor de R$ 43.915,83 (quarenta e três novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao Executado da consulta.

Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.

Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

Não apresentada manifestação do Requerido, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís, data do sistema.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022
04/10/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:02

Expedição de Mandado.
04/10/2022 10:41

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:38

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 15:36

Conclusos para despacho
19/07/2021 19:41

Juntada de petição
28/06/2021 02:12

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 21:15

Outras Decisões
15/03/2021 21:04

Conclusos para decisão
11/02/2021 05:51

Decorrido prazo de D LOPES SALES COMERCIO - ME em 10/02/2021 23:59:59.
28/12/2020 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2020 15:16

Juntada de diligência
10/12/2020 14:11

Expedição de Mandado.
22/10/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 19:01

Juntada de Certidão
04/11/2019 15:07

Conclusos para despacho
01/11/2019 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806233-53.2022.8.10.0034

Valda Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0000046-05.2019.8.10.0087

Rosa Mesquita e Silva Araujo

Ramon Marques da Conceicao

Advogado: Antonio Rafael Lima Torres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0000046-05.2019.8.10.0087

Rosa Mesquita e Silva Araujo

Ramon Marques da Conceicao

Advogado: Antonio Rafael Lima Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811897-72.2019.8.10.0001

Jorge Ewandro Costa Ferreira

Masa - Imobiliaria, Construcao, Incorpor...

Advogado: Marcelo Jose Lima Furtado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0811897-72.2019.8.10.0001

Jorge Ewandro Costa Ferreira

Masa - Imobiliaria, Construcao, Incorpor...

Advogado: Marcelo Jose Lima Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2019 12:16

Exibir Processo