29/07/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:37

Juntada de remessa seeu
17/07/2025 14:30

Juntada de Certidão de juntada
16/07/2025 20:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:30

Juntada de termo
24/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:10

Juntada de termo
24/06/2025 13:59

Juntada de termo
17/06/2025 14:24

Juntada de mandado de prisão
17/06/2025 14:24

Juntada de mandado de prisão
12/06/2025 09:59

Juntada de termo
10/06/2025 10:44

Recebidos os autos
10/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:00

Juntada de Certidão
17/03/2023 05:32

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/01/2023 15:01

Juntada de termo
27/01/2023 14:58

Juntada de termo
12/01/2023 17:44

Expedição de Informações pessoalmente.
12/01/2023 17:42

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:39

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:29

Recebidos os autos
11/01/2023 11:29

Juntada de despacho
07/12/2022 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/12/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/09/2022 04:07

Publicado Intimação em 27/09/2022.
30/09/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0021808-83.2015.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros PARTE(S) PASSIVA(S): JOSE WERISON LINHARES MENDES e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

São Luís (MA), Quinta-feira, 14 de Julho de 2022.

CAROLINA BARROS DAMASCENO Matrícula 139188
25/09/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 12:41

Desentranhado o documento
05/08/2022 11:06

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
19/07/2022 19:59

Desentranhado o documento
18/07/2022 18:12

Desentranhado o documento
18/07/2022 14:00

Juntada de petição
15/07/2022 08:31

Juntada de petição
14/07/2022 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 18:43

Juntada de Certidão
13/05/2022 00:23

Juntada de apenso
13/05/2022 00:23

Juntada de volume
26/04/2022 12:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2015

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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