STJ - 0021808-83.2015.8.10.0001

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527335/2025

10/06/2025 03:38

Protocolizada Petição 527335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

04/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 19:40

Conheço do agravo de BRUNO CASTRO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439128/2025

16/05/2025 22:57

Protocolizada Petição 439128/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2025

11/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO