07/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:14

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 13:11

Juntada de termo
22/06/2023 13:02

Juntada de Ofício
21/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 19:07

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:06

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:58

Transitado em Julgado em 09/09/2021
13/10/2022 10:24

Juntada de petição
06/10/2022 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
06/10/2022 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 4ª Vara Criminal de São Luís Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 PROCESSO Nº.: 0014973-60.2007.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): MINISTERIO PÚBLICO PARTE(S) PASSIVA(S): STEFAN RODOLFO PEREIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

São Luís (MA), Terça-feira, 04 de Outubro de 2022. PAULA FERNANDA SILVA BORGES BARROSO SECRETÁRIA JUDICIAL Matrícula 135822
04/10/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 11:10

Juntada de Certidão
26/08/2022 09:57

Juntada de Certidão
26/08/2022 09:53

Desentranhado o documento
26/08/2022 09:53

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2022 11:51

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:26

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801374-98.2019.8.10.0098

Augusto Rios de Sousa

Banco Celetem S.A

Advogado: Danielle Soares Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2019 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0800020-18.2022.8.10.0006

Claudenice dos Santos Pereira

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Regina Celi Singillo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0852800-47.2022.8.10.0001

Severino Ramos dos Santos

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Elcio Curado Brom

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0014973-60.2007.8.10.0001

Stefan Rodolfo Pereira Junior

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Marystella Lima Mendonca Pinheiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014973-60.2007.8.10.0001

Stefan Rodolfo Pereira Junior

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Alex Ferreira Borralho

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2021 15:00

Exibir Processo