10/06/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:22

Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:37

Juntada de diligência
10/04/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:37

Juntada de diligência
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de NAGIB SOUZA COSTA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2025.
21/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
18/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:23

Juntada de petição
13/03/2025 13:11

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 10:39

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/02/2025 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 10:00, 2ª Vara de Araioses.
11/02/2025 18:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 06:53

Juntada de diligência
05/02/2025 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 06:53

Juntada de diligência
04/02/2025 09:29

Expedição de Mandado.
03/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
02/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 06:33

Juntada de petição
16/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:20

Juntada de petição
15/08/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 13:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 10:00, 2ª Vara de Araioses.
15/08/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 10:00, 2ª Vara de Araioses.
14/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:34

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 09:00, 2ª Vara de Araioses.
05/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
02/08/2024 21:22

Juntada de petição
31/07/2024 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 09:00, 2ª Vara de Araioses.
31/07/2024 12:34

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 09:00, 2ª Vara de Araioses.
30/07/2024 15:13

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 11:00, 2ª Vara de Araioses.
26/07/2024 15:18

Decorrido prazo de NAGIB SOUZA COSTA em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:18

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 06:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:22

Juntada de petição
05/07/2024 08:07

Juntada de diligência
05/07/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 08:07

Juntada de diligência
27/06/2024 01:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 01:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 16:52

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 16:01

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 09:00, 2ª Vara de Araioses.
24/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:09

Juntada de termo
18/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
17/06/2024 20:30

Juntada de petição
08/06/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:14

Juntada de petição
03/06/2024 14:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 14:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
29/05/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 08:51

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 11:00, 2ª Vara de Araioses.
28/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:35

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:07

Juntada de petição
10/05/2024 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:08

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:36

Juntada de petição
20/06/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 09:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:27

Juntada de termo
09/06/2023 17:47

Juntada de petição
19/05/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
19/01/2023 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA em 04/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA em 04/11/2022 23:59.
12/12/2022 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 16:12

Audiência Instrução realizada para 29/11/2022 09:00 2ª Vara de Araioses.
28/11/2022 09:40

Decorrido prazo de NAGIB SOUZA COSTA em 10/10/2022 23:59.
27/11/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:17

Juntada de Certidão
30/10/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2022 18:36

Juntada de diligência
29/10/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2022 16:14

Juntada de diligência
06/10/2022 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2022.
06/10/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 12:28

Juntada de Certidão
04/10/2022 00:00

Intimação

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0000072-23.2020.8.10.0069 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Assunto: [Crimes de Trânsito] Requerente: Processo em Segredo de Justiça Requerido (a): Processo em Segredo de Justiça Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA - MA14053 DECISÃO: “Considerando que o acusado apresentou defesa em documento de id . 59293433 - Pág.1/5, por defensor constituído, revogo a nomeação de dativo e determino o desentranhamento da defesa juntada em documento de id . 70052156 pag 1/3.

Trata-se de ação penal interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, imputando-lhe a prática prevista no artigo 303, § 1º ( ref. 302, a, 1º, inciso IV) c/c artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Compulsando os autos verifico que foi apresentada a resposta escrita à acusação.

Verifico que as matérias elencadas na referida defesa estão relacionadas com o mérito da causa, sendo que suas análises somente poderão ser feitas no momento adequado, após a produção de prova de natureza oral.

Ademais, não vislumbro nos autos qualquer excludente de ilicitude ou culpabilidade.

O fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime e, no momento, não verifico qualquer causa extintiva da punibilidade do acusado.

Portanto, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, e designo o dia, 29/11/2022, às 09h00min para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Ciência ao MPE.

Cumpra-se praticando-se o necessário.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses”.

ARAIOSES/MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, JULLYANE SILVA SENA CALDAS, Técnico Judiciário Sigiloso.
03/10/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 12:53

Expedição de Mandado.
03/10/2022 12:32

Expedição de Mandado.
11/07/2022 15:08

Juntada de petição
08/07/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 13:00

Audiência Instrução designada para 29/11/2022 09:00 2ª Vara de Araioses.
28/06/2022 16:53

Outras Decisões
27/06/2022 15:39

Conclusos para decisão
25/06/2022 18:12

Juntada de petição
25/06/2022 18:06

Juntada de petição
25/06/2022 17:50

Juntada de petição
03/06/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:09

Conclusos para despacho
20/01/2022 00:21

Juntada de petição
19/01/2022 13:12

Juntada de Certidão
19/01/2022 13:02

Juntada de Certidão
19/01/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 12:58

Juntada de Certidão
19/01/2022 12:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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