17/05/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 14:39

Transitado em Julgado em 06/05/2024
04/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LINDOLFO BENTO DE SOUSA em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 13:49

Juntada de petição
11/04/2024 00:24

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 13:16

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:09

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.
07/07/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2023 15:06

Juntada de petição
16/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 16:41

Conclusos para decisão
25/10/2022 16:34

Juntada de petição
11/10/2022 09:40

Juntada de petição
04/10/2022 19:46

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002118-38.2017.8.10.0053 Autor(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Réu/ré: LINDOLFO BENTO DE SOUSA Advogado(a): IRLAN DA SILVA SOUSA - OAB MA 17.808 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ATHOS EMANUEL BEZERRA CHAVES Auxiliar de Secretaria Judicial
30/09/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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