16/09/2025 21:07

Juntada de petição
19/08/2025 00:36

Decorrido prazo de WANIA COSTA NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
25/04/2025 20:06

Juntada de petição
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de WANIA COSTA NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 05:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 12:02

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/03/2025 17:15

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/11/2023 10:51

Outras Decisões
07/08/2023 21:49

Conclusos para decisão
01/06/2023 03:04

Juntada de petição
01/06/2023 01:14

Decorrido prazo de WANIA COSTA NASCIMENTO em 31/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:45

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053964-27.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: WANIA COSTA NASCIMENTO, CARMEN LUCIA VIEIRA MEIRELES, LOIDE PIMENTA FONSECA, MARIA BENEDITA RAMOS ANJOS, NARA MARIA DE ALMEIDA COSTA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A DESPACHO Em razão do nítido caráter infringente dos Embargos Declaratórios opostos, intime-se o embargado, com fulcro no disposto no art. 1023, § 2.º do CPC, para, querendo, apresentar manifestação.

Intime-se.

São Luís (MA), data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública, do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís
22/05/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:08

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:28

Decorrido prazo de NARA MARIA DE ALMEIDA COSTA LOPES em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:28

Decorrido prazo de NARA MARIA DE ALMEIDA COSTA LOPES em 11/10/2022 23:59.
04/10/2022 19:51

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0053964-27.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EMBARGADO: WANIA COSTA NASCIMENTO, CARMEN LUCIA VIEIRA MEIRELES, LOIDE PIMENTA FONSECA, MARIA BENEDITA RAMOS ANJOS, NARA MARIA DE ALMEIDA COSTA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
30/09/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 16:56

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:17

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:17

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:15

Juntada de volume
02/05/2022 19:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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