20/09/2021 06:42

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 06:41

Transitado em Julgado em 20/09/2021
17/09/2021 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 10:43

Juntada de petição
29/08/2021 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/08/2021 23:59.
27/08/2021 12:36

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800975-47.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUCIA BRITO Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado: DRA.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 e Advogado do REQUERIDO: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 51184110) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) POSTO ISSO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial em decorrência da culpa exclusiva da vítima.

Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária deferida nos autos, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 20 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
20/08/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 12:54

Julgado improcedente o pedido
20/08/2021 10:50

Conclusos para decisão
20/08/2021 10:50

Juntada de Certidão
20/08/2021 08:11

Juntada de petição
18/08/2021 15:45

Juntada de petição
10/08/2021 23:52

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
08/08/2021 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 07:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:03

Conclusos para despacho
22/07/2021 17:03

Juntada de Certidão
22/07/2021 16:05

Juntada de réplica à contestação
02/07/2021 00:38

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:54

Juntada de contestação
01/05/2021 04:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 14:23

Conclusos para despacho
20/04/2021 15:01

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2021 09:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por 16/04/2021 14:00 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de Pinheiro .
20/04/2021 09:11

Conciliação infrutífera
16/04/2021 00:13

Juntada de protocolo
15/04/2021 16:22

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2021 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
12/03/2021 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:03

Juntada de termo
04/03/2021 14:19

Juntada de petição
04/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800975-47.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUCIA BRITO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 e Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 16/04/2021 14:00hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 26 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
02/03/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2021 08:20

Audiência Processual por videoconferência designada para 16/04/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
23/02/2021 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
23/02/2021 16:12

Juntada de termo
12/02/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:38

Conclusos para despacho
11/02/2021 16:40

Juntada de petição
29/01/2021 00:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800975-47.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUCIA BRITO Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 37838289) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
13/01/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 14:38

Juntada de petição
11/11/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 21:36

Conclusos para julgamento
10/11/2020 16:13

Juntada de petição
04/11/2020 05:07

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/11/2020 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:20

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
31/08/2019 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 01:36

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 28/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2019 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 21:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/05/2019 17:50

Conclusos para despacho
19/09/2018 20:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 20:14

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 31/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
16/05/2018 16:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
03/05/2018 15:51

Conclusos para despacho
26/04/2018 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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