09/04/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 14:44

Transitado em Julgado em 15/02/2024
15/02/2024 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
15/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 04:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 17:09

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:33

Juntada de petição
06/12/2023 11:09

Juntada de petição
21/11/2023 00:30

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800982-27.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA CECILIA BRANDAO TORRES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Desencadeada a fase de cumprimento de sentença.

O feito tramitará independente do pagamento das custas processuais respectivas (art. 98, §1º, CPC) haja vista a concessão da gratuidade judiciária.

Intime(m)-se o(s) executado(s), através de seu(as) advogado(as), para efetuar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada pela parte exequente com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar Resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos, devidamente certificado, com ou sem apresentação de resposta.

Por outro lado, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como mandado/carta de citação e/ou intimação São Luís (MA), data e hora do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís
16/11/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 16:20

Juntada de petição
21/07/2023 13:46

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2023 16:51

Juntada de petição
19/07/2023 11:14

Recebidos os autos
19/07/2023 11:13

Juntada de despacho
06/05/2022 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/05/2022 09:12

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.
24/03/2022 10:22

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 23/03/2022 23:59.
04/03/2022 20:05

Publicado Intimação em 25/02/2022.
04/03/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
02/03/2022 14:11

Juntada de contrarrazões
23/02/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 09:15

Juntada de Certidão
23/02/2022 07:01

Juntada de apelação
17/02/2022 21:00

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2021 00:56

Apensado ao processo 0810768-61.2021.8.10.0001
22/03/2021 18:47

Juntada de petição
26/05/2020 20:35

Conclusos para julgamento
26/05/2020 20:35

Juntada de Certidão
26/05/2020 16:04

Juntada de petição
21/05/2020 18:43

Juntada de petição
21/05/2020 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 10:51

Conclusos para decisão
14/05/2020 10:51

Juntada de Certidão
14/05/2020 10:43

Juntada de petição
13/05/2020 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2020 08:19

Juntada de ato ordinatório
13/05/2020 07:48

Juntada de contestação
12/05/2020 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 11:26

Juntada de petição
16/04/2020 12:03

Juntada de petição
17/02/2020 09:30

Conclusos para despacho
17/02/2020 09:29

Juntada de Certidão
16/02/2020 11:00

Juntada de petição
14/02/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 07:51

Conclusos para decisão
06/02/2020 07:51

Juntada de Certidão
06/02/2020 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2020 09:12:58.
03/02/2020 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2020 09:12

Juntada de diligência
01/02/2020 11:36

Juntada de petição
31/01/2020 12:55

Juntada de petição
31/01/2020 10:42

Juntada de petição
28/01/2020 21:41

Juntada de petição
28/01/2020 13:34

Expedição de Mandado.
28/01/2020 11:21

Outras Decisões
27/01/2020 09:21

Conclusos para decisão
27/01/2020 09:20

Juntada de Certidão
26/01/2020 23:35

Juntada de petição
23/01/2020 05:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2020 11:46:59.
19/01/2020 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2020 11:46

Juntada de diligência
17/01/2020 11:36

Expedição de Mandado.
17/01/2020 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 09:24

Audiência conciliação designada para 13/05/2020 15:30 3ª Vara Cível de São Luís.
14/01/2020 16:39

Conclusos para decisão
14/01/2020 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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