TJMA - 0801643-11.2022.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
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07/02/2023 13:37
Transitado em Julgado em 06/02/2023
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31/01/2023 05:48
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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31/01/2023 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
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12/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801643-11.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON - MS6355 Reclamado: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA SENTENÇA: "SENTENÇA Vistos em correição.
Considerando o Enunciado 141 FONAJE no qual dispõe que a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, e que na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento apresentou-se preposto da parte reclamante, não tem este Juízo outra alternativa senão considerar ausente a parte autora no referido ato, face não estar devidamente representada, sendo assim, JULGO EXTINTOS os presentes autos, nos termos do artigo 51, INCISO I DA LEI N.º 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Sem condenação em custas.
P.R.I.
São Luis/MA, data do sistema.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito " -
11/01/2023 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2023 15:07
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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03/11/2022 10:41
Conclusos para julgamento
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03/11/2022 09:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2022 09:50, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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01/11/2022 18:42
Juntada de petição
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18/10/2022 10:20
Juntada de Certidão
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06/10/2022 19:25
Publicado Intimação em 06/10/2022.
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06/10/2022 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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05/10/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801643-11.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: PROKITS PROFESSIONAL KITS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TELMA VALERIA DA SILVA CURIEL MARCON - MS6355 Reclamado: BE COSMETIC PRODUTOS E COSMETICOS LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.
Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 2a.
Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 03/11/2022 Hora: 09:50 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 4 de outubro de 2022.
Andressa Aires.
Secretária Judicial do 4º JECRC -
04/10/2022 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2022 11:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 09:15
Conclusos para despacho
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03/10/2022 18:16
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 09:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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03/10/2022 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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