12/09/2025 13:35

Juntada de petição
11/09/2025 01:22

Publicado Sentença (expediente) em 11/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 11:32

Juntada de termo
04/06/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 13:56

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:15

Juntada de petição
20/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:41

Juntada de Ofício
20/09/2024 11:41

Juntada de Ofício
19/09/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 12:06

Juntada de petição
10/09/2024 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
06/09/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:18

Juntada de termo
21/08/2024 06:21

Decorrido prazo de JOSIELTON DOURADO REIS em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:59

Juntada de diligência
16/08/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 09:59

Juntada de diligência
13/08/2024 14:56

Juntada de petição
13/08/2024 11:44

Juntada de petição
12/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 15:06

Juntada de malote digital
09/08/2024 15:03

Juntada de protocolo
09/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
05/08/2024 17:36

Juntada de Ofício
05/08/2024 17:29

Juntada de Ofício
05/08/2024 17:28

Juntada de Mandado
05/08/2024 15:46

Juntada de termo
05/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:21

Decorrido prazo de JOSIELTON DOURADO REIS em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2024.
26/06/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2024 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
24/06/2024 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 15:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/05/2024 12:17

Recebida a denúncia contra JOSIELTON DOURADO REIS (INVESTIGADO)
17/04/2023 12:35

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:35

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:09

Juntada de petição
14/02/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 06:41

Decorrido prazo de JOSIELTON DOURADO REIS em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:41

Decorrido prazo de JOSIELTON DOURADO REIS em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:31

Decorrido prazo de JOSIELTON DOURADO REIS em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:31

Decorrido prazo de JOSIELTON DOURADO REIS em 24/10/2022 23:59.
11/10/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 14:47

Juntada de diligência
11/10/2022 10:21

Juntada de termo
07/10/2022 17:32

Publicado Notificação em 07/10/2022.
07/10/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral) Processo nº: 0803294-05.2022.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte(s) FLAGRANTEADO: JOSIELTON DOURADO REIS [...]Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se a defesa para que se manifeste acerca do Ofício n.º 1897/2022- SME/SAMOD/SEAP (ID 61968785), no tocante à necessidade de vistoria técnica do sistema de monitoramento eletrônico.

Intime-se.

Cumpram-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Maria da Conceição Privado Rêgo - Respondendo pela Vara
05/10/2022 17:36

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:40

Juntada de Certidão
05/10/2022 14:36

Juntada de termo
05/10/2022 14:32

Expedição de Mandado.
05/10/2022 12:44

Juntada de Ofício
05/10/2022 12:44

Juntada de Mandado
05/10/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:10

Juntada de termo
13/05/2022 08:57

Juntada de termo
05/04/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:30

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:30

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:47

Juntada de denúncia
22/03/2022 11:27

Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico em 14/02/2022 23:59.
10/03/2022 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2022 08:55

Juntada de Certidão
04/03/2022 08:54

Juntada de termo
04/03/2022 08:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/02/2022 10:16

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
06/02/2022 19:54

Juntada de termo
30/01/2022 12:53

Juntada de Certidão
27/01/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 06:10

Juntada de petição
26/01/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:57

Conclusos para despacho
26/01/2022 09:57

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:21

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:21

Juntada de Certidão
26/01/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 08:05

Juntada de petição
26/01/2022 07:56

Concedida a Liberdade provisória de JOSIELTON DOURADO REIS (FLAGRANTEADO).
26/01/2022 01:05

Conclusos para decisão
26/01/2022 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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