24/01/2025 13:07

Baixa Definitiva
24/01/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/01/2025 13:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/01/2025 00:32

Decorrido prazo de DEUSIMAR ALVES DE HOLANDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:29

Juntada de petição
19/12/2024 13:44

Juntada de petição
03/12/2024 00:35

Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 13:01

Conhecido o recurso de DEUSIMAR ALVES DE HOLANDA - CPF: *53.***.*30-63 (REQUERENTE) e EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
25/11/2022 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/11/2022 13:14

Juntada de parecer do ministério público
30/09/2022 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2022.
30/09/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801411-43.2021.8.10.0038 1º APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB MA6100-A 2º APELANTE: DEUSIMAR ALVES DE HOLANDA ADVOGADO: MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS - OAB MA14560-A 1º APELADO: DEUSIMAR ALVES DE HOLANDA ADVOGADO: MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS - OAB MA14560-A 2º APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - OAB MA6100-A RELATOR SUBSTITUTO: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço do recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.

Foram apresentadas contrarrazões por ambas as partes (ID 15119383 e ID 15228236).

Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, devolva-me concluso.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 27 de setembro de 2022.

Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Substituto
28/09/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:38

Juntada de contrarrazões
16/02/2022 14:11

Recebidos os autos
16/02/2022 14:11

Conclusos para decisão
16/02/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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