07/06/2023 08:02

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 17:32

Determinado o arquivamento
31/01/2023 08:15

Conclusos para despacho
17/01/2023 07:09

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:09

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
30/11/2022 09:43

Juntada de petição
06/10/2022 19:25

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0034085-68.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR - MA9658-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
04/10/2022 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2022 11:09

Juntada de petição
10/08/2022 09:29

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:14

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:14

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:31

Juntada de volume
25/04/2022 17:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017196-39.2014.8.10.0001

Isan - Instituto Superior de Administrac...

Regis Gondim Peixoto

Advogado: Regis Gondim Peixoto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017196-39.2014.8.10.0001

Isan - Instituto Superior de Administrac...

Regis Gondim Peixoto

Advogado: Joana Darc Silva Santiago Rabelo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800989-27.2022.8.10.0008

Aline Tavares Machado Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Paulo Arthur Smith Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2022 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0804240-87.2022.8.10.0029

Jose Windson Pessoa Silva

Maria Francisca de Sousa

Advogado: Raimundo Torres da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0804240-87.2022.8.10.0029

Maria Francisca de Sousa

Jose Windson Pessoa Silva

Advogado: Raimundo Torres da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2022 18:15

Exibir Processo