01/04/2022 17:51

Decorrido prazo de TELMA MIRANDA SANTOS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:28

Decorrido prazo de TELMA MIRANDA SANTOS em 31/03/2022 23:59.
10/03/2022 18:19

Juntada de petição
10/03/2022 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2022.
09/03/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/03/2021 08:02

Conclusos para despacho
18/03/2021 08:02

Juntada de Certidão
17/03/2021 15:34

Juntada de petição
11/03/2021 14:52

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:16

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0050561-84.2014.8.10.0001 AUTOR: CRISTIANE BORGES DOS SANTOS e outros (15) Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
01/03/2021 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 10:05

Juntada de Certidão
14/01/2021 14:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/01/2021 14:56

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2014

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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