STJ - 0806911-80.2016.8.10.0001

11/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 594870/2024 - AgInt

12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594870 - AgInt no AREsp 2651044 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LOTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00594870/2024 - AgInt no AREsp 2651044/MA

18/12/2024 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

13/12/2024 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:58

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594870/2024 - AgInt no AREsp 2651044/MA

13/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 594870/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/09/2024 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594870 - AgInt no AREsp 2651044 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00594870 - AgInt no AREsp 2651044

22/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS apresentar resposta à petição n. 594870/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para JOSE VINICIUS BARROSO RAMOS apresentar resposta à petição n. 594870/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.

17/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594870/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594870/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594870/2024

15/07/2024 19:11

Protocolizada Petição 594870/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

25/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de LOTIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

27/05/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO