TJMA - 0805718-96.2017.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRENE DE OLIVEIRA SOARES

CPF *27.***.*45-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2022 13:02

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/03/2022 02:08

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 10/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 02:08

    Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA SOARES em 10/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 11:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/02/2022 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2022 11:45

    Juntada de malote digital

  • 21/02/2022 01:02

    Publicado Decisão (expediente) em 21/02/2022.

  • 19/02/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 17/02/2022 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2022 11:10

    Prejudicado o recurso

  • 06/10/2021 13:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/10/2021 13:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/10/2021 07:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/10/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 20:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/09/2021 12:48

    Juntada de parecer do ministério público

  • 05/08/2021 12:46

    Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA SOARES em 23/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 14:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 13:25

    Juntada de contrarrazões

  • 02/07/2021 00:21

    Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 19:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 18:02

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 10:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/03/2021 10:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2021 09:38

    Juntada de documento

  • 27/02/2021 00:14

    Publicado Despacho em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0805718-96.2017.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: IRENE DE OLIVEIRA SOARES RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 21 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 24/02/2021 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/02/2021 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 00:10

    Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA SOARES em 08/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 13:33

    Juntada de parecer

  • 17/09/2018 00:07

    Publicado Decisão (expediente) em 17/09/2018.

  • 15/09/2018 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2018 14:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/09/2018 08:35

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 14/09/2018 08:35

    Recebidos os autos

  • 14/09/2018 08:13

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2018 15:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/09/2018 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2018 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2018 16:37

    Declarado impedimento ou suspeição

  • 12/09/2018 16:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/02/2018 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2017 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2017 15:13

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2017 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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