TJMA - 0011052-15.2015.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMILDO DOS SANTOS SILVA

CPF *44.***.*67-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 10:51

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 09/04/2025 00:28

    Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 08/04/2025 16:23

    Juntada de petição

  • 07/04/2025 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2025 13:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 13:06

    Juntada de sentença (expediente)

  • 26/02/2025 14:48

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 17/02/2025 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 13:38

    Juntada de termo

  • 13/02/2025 21:40

    Juntada de petição

  • 11/02/2025 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2025 11:58

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 11:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/01/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 15:28

    Juntada de termo

  • 17/01/2023 01:10

    Decorrido prazo de ROMILDO DOS SANTOS SILVA em 04/10/2022 23:59.

  • 05/01/2023 12:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/12/2022 23:59.

  • 27/12/2022 06:56

    Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2022.

  • 27/12/2022 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    FÓRUM DE SÃO LUÍS – Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 PROCESSO Nº.: 0011052-15.2015.8.10.0001 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros INVESTIGADO(A)/ACUSADO(A): ROMILDO DOS SANTOS SILVA DESPACHO Processo recentemente virtualizado, com regular migração para o sistema PJe, conforme certidão de ID nº 72027886.

    Da análise dos autos, observa-se decisão de ID nº 68842826, pg. 80, que determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    Ante o exposto, determino que os presentes autos voltem a ser suspensos, nos termos da decisão supracitada.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    JOELMA SOUSA SANTOS Juíza Auxiliar de Entrância Final Respondendo pelo 1º Cargo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados

  • 29/11/2022 17:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 13:21

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROMILDO DOS SANTOS SILVA - CPF: *44.***.*67-15 (REU)

  • 25/11/2022 09:32

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2022 02:52

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 02/10/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 20:59

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av.

    Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 3194-5503/Email: [email protected] / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz PROCESSO Nº.: 0011052-15.2015.8.10.0001 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros INDICIADO/ACUSADO(A): ROMILDO DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís, 27 de setembro de 2022.

    ISIS MARIA NUNES MILHOMEM VIEIRA Diretor de Secretaria da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados    

  • 27/09/2022 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 16:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 21:27

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 21:27

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 21:41

    Juntada de apenso

  • 08/06/2022 21:41

    Juntada de volume

  • 02/05/2022 18:09

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2015

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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