14/02/2025 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2025 12:23

Juntada de termo de juntada
14/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 13/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/01/2025 12:18

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/12/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2024.
19/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 17:06

Conhecido o recurso de HELINIO PEREIRA DA ROCHA - CPF: *13.***.*18-86 (APELADO) e não-provido
10/12/2024 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:16

Recebidos os autos
05/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/11/2024 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2024 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2024 11:58

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/03/2024 18:55

Determinada a redistribuição dos autos
05/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:38

Recebidos os autos
05/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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