05/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:38

Decorrido prazo de FREDSON DE SOUSA COSTA em 22/03/2024 23:59.
23/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/11/2022 10:37

Conclusos para decisão
30/10/2022 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 19:01

Decorrido prazo de FREDSON DE SOUSA COSTA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:00

Decorrido prazo de FREDSON DE SOUSA COSTA em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:15

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2022 10:32

Conclusos para despacho
14/12/2021 20:08

Decorrido prazo de ROSE ESTELA ALBUQUERQUE SOUSA em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 18:14

Juntada de petição
19/11/2021 22:41

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2021.
19/11/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052363-20.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FREDSON DE SOUSA COSTA, HUGO EMANUEL PAVAO PESSOA, JULIANA BARROS XAVIER, JULIANA FREITAS DE SOUZA MILHOMEM, LILIANA COELHO DE SA CAMAPUM, LUIZ CARLOS PASSOS LEAO, RAIMUNDO NONATO REIS MENDONCA, ROSE ESTELA ALBUQUERQUE SOUSA, RUBEM JOSE RIBEIRO JUNIOR, SOLANGE TAVARES OLIVEIRA, SUE ELLEN FERREIRA RODRIGUES, TACITO MARIO DE MOURA CARVALHO, WALLACE OLIVEIRA AMORIM, WENZEL DA SILVA ALMEIDA DE MORAIS, WESLANY DE SOUZA ALMEIDA BEZERRA, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ao que se observa dos autos, o feito fora suspenso em 28 de setembro de 2016 (id. 39856172, página 390).

Intimada a parte autora para se manifestar acerca da virtualização, esta quedou-se omissa (id. 42733579).

Dessa forma, determino seja a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data dos sistema.

Cristiano Simas de Sousa Juiz Auxiliar
17/11/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 07:36

Conclusos para despacho
18/03/2021 07:36

Juntada de Certidão
17/03/2021 20:10

Juntada de petição
11/03/2021 13:51

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052363-20.2014.8.10.0001 AUTOR: FREDSON DE SOUSA COSTA e outros (15) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
01/03/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:19

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/01/2021 10:19

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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