TJMA - 0804306-44.2021.8.10.0048

21/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento

16/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2025 15:06

Juntada de Certidão

04/07/2025 12:21

Recebidos os autos

04/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/06/2025 11:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

16/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento

16/06/2025 13:09

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2025 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2025 00:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MOTEIRO SIQUEIRA em 22/01/2025 23:59.

14/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MOTEIRO SIQUEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2024 17:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/12/2024 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2024.

30/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024 13:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/09/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2024 21:19

Juntada de Certidão

20/08/2024 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Adiado

13/08/2024 16:44

Juntada de Certidão de adiamento

01/08/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento

18/07/2024 16:29

Juntada de intimação de pauta

11/06/2024 11:34

Recebidos os autos

11/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/06/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MOTEIRO SIQUEIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024 00:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/06/2024 23:59.

22/05/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MOTEIRO SIQUEIRA em 21/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2024.

16/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

14/05/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2024 17:27

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/04/2024 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 29/04/2024.

28/04/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024 12:29

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

26/03/2024 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2024 10:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/02/2024 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 16:43

Conclusos para despacho

08/01/2024 16:42

Recebidos os autos

08/01/2024 16:42

Distribuído por sorteio