TJMA - 0801139-11.2022.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO DE JESUS SILVA

CPF *59.***.*24-15

Advogados

WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR

OAB: 20584/MA

CPF *57.***.*34-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 09:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 10:41

    Juntada de petição

  • 03/10/2023 08:47

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 03/10/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:46

    Transitado em Julgado em 08/09/2023

  • 11/09/2023 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 02:03

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 18:21

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 04:21

    Publicado Sentença (expediente) em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PJE Nº 0801139-11.2022.8.10.0104 REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS SILVA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR OAB: MA20584 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA: Decido.

    Diante disso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes (ID 95548686), cujos termos passam a integrar a presente sentença, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, advertindo os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, sobre o objeto desta ação.

    Isento o INSS do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 10, inc.

    I, da Lei Estadual nº 6.584/1996.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório de RPV.

    Com a informação sobre o depósito das RPVs, em conta judicial, determino que se expeça o alvará, intimando-se para levantamento, mediante prévio recolhimento das custas do selo.

    Após, autos ao arquivo, com baixa na distribuição, promovendo o seu desarquivamento se requerido.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Paraibano/MA, data do sistema.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA

  • 14/07/2023 17:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 17:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2023 20:08

    Homologada a Transação

  • 04/07/2023 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 08:59

    Juntada de petição

  • 26/06/2023 18:14

    Juntada de contestação

  • 20/06/2023 11:16

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:45

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0801139-11.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584, para apresentar manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do laudo acostado nos autos sob o ID 91993150 (art. 477, § 1º, CPC).

    Paraibano, Quarta-feira, 24 de Maio de 2023.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa.

    Juíza de Direito

  • 24/05/2023 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Pje nº 0801139-11.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RAIMUNDO DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acima descritas, através de seus advogados para a realização da perícia no dia 03/03/2023, ás 14:10 horas, da sede do Fórum desta comarca, localizado na Rua Santo Antonio, 98, centro, Paraibano,Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023.

  • 15/02/2023 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 06:19

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 26/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 06:19

    Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR em 26/10/2022 23:59.

  • 08/11/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 00:56

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 05/10/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0801139-11.2022.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO DE JESUS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: intimação do  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584, para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

    Paraibano, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022.

    Kalina Alencar Cunha Feitosa.

    Juíza de Direito  

  • 30/09/2022 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 17:55

    Juntada de contestação

  • 06/09/2022 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 18:09

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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