07/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 05/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 16/06/2025 23:59.
05/05/2025 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 19:13

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 19:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:20

Juntada de apelação
23/04/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/04/2025 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 17:47

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:21

Juntada de petição
12/08/2024 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:04

Juntada de embargos de declaração
09/07/2024 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 15:42

Juntada de petição
02/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:02

Conclusos para julgamento
21/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 08/03/2023 23:59.
17/04/2023 17:28

Juntada de petição
16/04/2023 09:03

Publicado Despacho em 30/03/2023.
16/04/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801555-85.2022.8.10.0101 DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no § 1º do art. 98, CPC.

CITE-SE o município requerido, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015.

Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intimem-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo apresentação de resposta, intime-se a parte autora para, na forma do art. 348 do CPC e no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que ainda pretende produzir.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SIRVA DO PRESENTE COMO MANDADO Monção, data do sistema.

ASSINADO DIGITALMENTE
28/03/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 24/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 24/11/2022 23:59.
29/12/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2022 04:47

Publicado Despacho em 29/09/2022.
02/10/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0801555-85.2022.8.10.0101 DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no § 1º do art. 98, CPC.

CITE-SE o município requerido, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015.

Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intimem-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo apresentação de resposta, intime-se a parte autora para, na forma do art. 348 do CPC e no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que ainda pretende produzir.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SIRVA DO PRESENTE COMO MANDADO Monção, data do sistema.

ASSINADO DIGITALMENTE
27/09/2022 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 22:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 00:11

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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