30/04/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 18:50

Transitado em Julgado em 21/03/2023
19/04/2023 17:22

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 21/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:22

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE BARREIRA CAVALCANTE em 21/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:58

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802170-34.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR/DEMANDANTE: CARLOS ANDRE BARREIRA CAVALCANTE Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO COSTA PORTO - MA17302 REU/DEMANDADO:AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Assim, ante a ausência de demonstração da culpa do demandado pela situação sofrida pelo autor, entendo que a presente demanda não mereça prosperar.

Anto o exposto, julgo improcedentes os pedidos da reclamante.

Concedo a gratuidade da justiça nos termos da Lei 1060/50.

Paço do Lumiar - MA, 2 de março de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
03/03/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 14:14

Julgado improcedente o pedido
01/12/2022 09:14

Conclusos para julgamento
01/12/2022 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/11/2022 18:24

Juntada de contestação
30/11/2022 15:21

Juntada de petição
22/11/2022 17:43

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2022 03:32

Publicado Intimação em 14/10/2022.
20/10/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802170-34.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: CARLOS ANDRE BARREIRA CAVALCANTE DEMANDADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: THIAGO COSTA PORTO - MA17302 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento DESIGNADA PARA O DIA 01/12/2022 09:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 12 de outubro de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
12/10/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/10/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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