TJMA - 0800465-39.2022.8.10.0102
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:14
Decorrido prazo de CICERO DA SILVA DINIZ JARDIM em 08/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 10:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/09/2025 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 10:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo de DEOLINA ALVES DE SANTANA GALVAO em 12/08/2025 23:59.
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13/08/2025 01:15
Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
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13/08/2025 01:15
Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
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06/08/2025 16:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/08/2025 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/08/2025 16:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/08/2025 00:24
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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04/08/2025 19:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 19:57
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 19:57
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 19:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/06/2025 20:54
Julgado procedente o pedido
-
11/02/2025 07:43
Conclusos para julgamento
-
08/02/2025 10:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
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31/01/2025 11:05
Juntada de petição
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29/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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27/01/2025 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2025 10:48
Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
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24/01/2025 10:48
Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
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17/12/2024 05:18
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
14/12/2024 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/12/2024 20:45
Juntada de petição
-
20/11/2024 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/10/2024 07:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 21/10/2024 23:59.
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03/10/2024 08:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2024 08:40
Juntada de Certidão
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09/09/2024 14:51
Juntada de petição
-
21/08/2024 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2024 15:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2024 23:59.
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19/06/2024 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/06/2024 15:13
Juntada de Certidão
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11/06/2024 07:59
Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
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10/06/2024 15:39
Juntada de petição
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03/06/2024 00:38
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 15:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2024 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 16:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 11:45, Vara Única de Montes Altos.
-
14/06/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 12:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 11:45, Vara Única de Montes Altos.
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14/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
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14/06/2023 11:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 11:45, Vara Única de Montes Altos.
-
14/06/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 11:29
Juntada de Certidão
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07/06/2023 08:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 11:45, Vara Única de Montes Altos.
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31/05/2023 17:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 08:30, Vara Única de Montes Altos.
-
31/05/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2023 20:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/05/2023 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2023 20:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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22/05/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 10:44
Juntada de Ofício
-
21/05/2023 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 12:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/05/2023 23:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 23:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/05/2023 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2023 22:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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09/05/2023 22:48
Juntada de petição
-
03/05/2023 01:25
Publicado Intimação em 02/05/2023.
-
03/05/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
01/05/2023 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0800465-39.2022.8.10.0102 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Cícero da Silva Diniz Jardim DESPACHO A hipótese em questão não se amolda ao disposto no art. 397 do CPP, portanto, não é caso de absolvição sumária.
Assim sendo, ratifico o recebimento da denúncia e, prosseguindo com o andamento do feito, designo o dia 30 de maio de 2023, às 08 horas e 30 minutos, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, de forma presencial ou virtual, mediante sistema de videoconferência, cuja sala virtual do Fórum da Comarca de Montes Altos/MA poderá ser acessada pelo endereço https://vc.tjma.jus.br/forummontesaltos e senha tjma1234.
Intimem-se as testemunhas mencionadas na resposta à acusação/defesa prévia, devendo expedir mandados de intimação e/ou Carta Precatória.
Intimem-se o réu e seus advogados.
Notifique-se o Ministério Público.
A parte ré poderá acompanhar a audiência do escritório de seu respectivo advogado.
Advirtam-se às partes, às testemunhas e aos advogados que para participar da audiência de forma virtual deverão ter tecnologia e internet suficiente (de qualidade) para o ato.
Não tendo, deverão comparecer obrigatoriamente no Fórum da Comarca de Montes Altos.
As partes e advogados deverão fornecer telefone e endereço virtual (e-mail) para facilitar o contato no dia e hora designados para a audiência.
Publique-se.
Intime-se.
Serve como mandado.
Montes Altos/MA, 31 de outubro de 2022.
Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Comarca Montes Altos -
28/04/2023 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/12/2022 10:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 08:30 Vara Única de Montes Altos.
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04/11/2022 14:45
Juntada de termo de juntada
-
04/11/2022 09:42
Juntada de termo de juntada
-
31/10/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 14:49
Conclusos para despacho
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06/10/2022 09:50
Juntada de petição
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06/10/2022 00:13
Publicado Intimação em 06/10/2022.
-
05/10/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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05/10/2022 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] ___________________________________________________________________ PJE nº 0800465-39.2022.8.10.0102 CERTIDÃO Certifico que o acusado, tomando ciência da decisão ID 70423137, em 03/07/conforme se verifica nos documentos em anexo, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa previa.
Certifico, ainda, que em sede de ATO ORDINATÓRIO, Provimento 22/2018-CGJ, procedo à intimação do defensor constituído ID 67495991, para apresentar resposta, no prazo legal. , Montes Altos/MA, 31 de agosto de 2022. Maria de Jesus Oliveira Silva Técnica Judiciária– Mat. 1503952 -
04/10/2022 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 16:20
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/07/2022 12:34
Revogada a Prisão
-
01/07/2022 12:34
Recebida a denúncia contra CICERO DA SILVA DINIZ JARDIM - CPF: *82.***.*06-92 (INVESTIGADO)
-
01/07/2022 12:34
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
-
30/06/2022 14:27
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 12:11
Juntada de petição criminal
-
15/06/2022 10:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/06/2022 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 16:45
Juntada de petição
-
26/05/2022 16:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DINIZ DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 11:52
Juntada de protocolo
-
17/05/2022 15:31
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 13:19
Juntada de denúncia ou queixa
-
16/05/2022 16:56
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
06/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/05/2022 10:12
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/05/2022 10:09
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 09:54
Juntada de termo
-
05/05/2022 08:54
Juntada de petição
-
04/05/2022 11:31
Juntada de protocolo
-
04/05/2022 11:05
Juntada de protocolo
-
04/05/2022 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/05/2022 10:06
Audiência Custódia realizada para 02/05/2022 12:31 Vara Única de Montes Altos.
-
04/05/2022 10:06
Denegada a prevenção
-
04/05/2022 08:38
Audiência Custódia designada para 02/05/2022 12:31 Vara Única de Montes Altos.
-
03/05/2022 10:20
Juntada de petição
-
02/05/2022 10:50
Juntada de petição
-
02/05/2022 09:52
Outras Decisões
-
02/05/2022 09:34
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 06:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Cópia de decisão • Arquivo
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Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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