28/08/2025 15:26

Juntada de petição
28/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 12:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
03/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:35

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:13

Juntada de petição
03/11/2024 15:51

Juntada de petição
30/10/2024 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 15:43

Juntada de petição
22/10/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/10/2024 13:23

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:35

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.
27/03/2023 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 17:38

Juntada de ato ordinatório
27/03/2023 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:50

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:50

Juntada de Certidão
25/10/2022 00:58

Publicado Intimação em 18/10/2022.
25/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0054424-82.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: VANUZA GOMES CABRAL, ANTONIO DE PAIVA MELO, MIGUEL SANTOS NETO, MARIA IONE VIEGAS DA SILVA, MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO SOUZA, WALBERT FRANCA ALVES, SILVIA RUTH MARTINS COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 24 de junho de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
14/10/2022 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 20:21

Juntada de petição
04/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:15

Juntada de Certidão
24/06/2022 09:38

Juntada de Certidão
19/06/2022 15:20

Juntada de volume
25/04/2022 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047672-65.2011.8.10.0001

Marcelina Santos de Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Everaldo de Ribamar Cavalcante

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0801367-65.2022.8.10.0013

Alana de Cassia Sousa

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Armando Miceli Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0001239-45.2013.8.10.0029

Banco do Nordeste do Brasil SA

Mini-Mercado Bandeira LTDA - ME

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/02/2013 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0842291-67.2016.8.10.0001

Lucinete Campos Franca

Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Thadeu Diniz Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2016 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0801086-51.2022.8.10.0097

Lucelia Costa Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2022 16:59

Exibir Processo