21/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ISAURA PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/12/2024 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 10:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/11/2024 12:35

Decorrido prazo de ISAURA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ISAURA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:53

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:13

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:17

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/11/2022 23:59.
11/10/2022 21:31

Juntada de petição
07/10/2022 01:40

Publicado Intimação em 06/10/2022.
07/10/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0024032-96.2012.8.10.0001 EXEQUENTE: ISAURA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HILTON ROCHA DAVID - MA12967 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
04/10/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 09:49

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:07

Juntada de Certidão
04/07/2022 18:33

Juntada de volume
28/04/2022 04:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2012

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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