09/12/2021 17:47

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 15:35

Juntada de petição
29/07/2021 19:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/07/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
29/07/2021 19:50

Homologada a Transação
22/07/2021 08:59

Juntada de petição
11/07/2021 01:11

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:09

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS VASCONCELOS em 08/07/2021 23:59.
24/06/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 08:38

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 21:04

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:26

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 14/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:06

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/07/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/06/2021 21:51

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS VASCONCELOS em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 16:36

Juntada de petição
27/05/2021 01:05

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 16:56

Cancelada a movimentação processual
25/05/2021 16:56

Cancelada a movimentação processual
25/05/2021 16:53

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/06/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/04/2021 08:06

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS VASCONCELOS em 06/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 23:34

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 06/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/03/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
18/03/2021 03:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 08:53

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS VASCONCELOS em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802148-44.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: BRUNO DOS SANTOS VASCONCELOS DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 30/03/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 16 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
16/03/2021 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 22:14

Juntada de Certidão
16/03/2021 22:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/03/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
15/03/2021 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/03/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
15/03/2021 10:12

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:09

Juntada de Certidão
12/03/2021 09:22

Juntada de petição
05/03/2021 08:30

Juntada de contestação
02/03/2021 00:50

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802148-44.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: BRUNO DOS SANTOS VASCONCELOS DEMANDADO: BRK Ambiental - Maranhão S.A A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 15/03/2021 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 26 de fevereiro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
26/02/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 22:32

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 20:07

Decorrido prazo de KATIA DE FATIMA JANSEN em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:07

Decorrido prazo de KATIA DE FATIMA JANSEN em 28/01/2021 23:59:59.
11/01/2021 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/12/2020 02:36

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 24/12/2020 08:41:00.
23/12/2020 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2020 16:21

Juntada de diligência
23/12/2020 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2020 16:18

Juntada de diligência
22/12/2020 22:41

Expedição de Mandado.
22/12/2020 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2020 21:13

Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2020 18:47

Conclusos para decisão
21/12/2020 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/12/2020 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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