18/07/2023 06:43

Decorrido prazo de FLAVIA ASSIS LAGE em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:55

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
10/07/2023 04:14

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:13

Conclusos para decisão
30/06/2023 15:12

Juntada de termo
30/06/2023 15:11

Realizado Cálculo de Liquidação
26/06/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:07

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:07

Juntada de termo
23/06/2023 09:56

Juntada de petição
22/06/2023 22:13

Juntada de petição
19/06/2023 12:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802007-36.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA ASSIS LAGE Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES (OAB 10018-MA) REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747-PR), JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 86214-PR) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) ré intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor apontado no ID 89016595, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento).

Efetuado o pagamento espontâneo, expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores.

Não efetuado o pagamento, proceda-se à penhora online dos valores executados, com intimação da executada para, caso queira, impugnar.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, em igual prazo.

Cumpra-se".

São Luís, data do sistema.

Juiz Pedro Guimarães Júnior.

Auxiliar de Entrância Final, funcionando pelo 14º JECRC.

São Luís, 22 de maio de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
22/05/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 18:51

Conclusos para despacho
07/05/2023 18:49

Juntada de termo
19/04/2023 19:01

Decorrido prazo de FLAVIA ASSIS LAGE em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023 19:48

Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
31/03/2023 16:12

Transitado em Julgado em 27/03/2023
29/03/2023 22:52

Juntada de termo
29/03/2023 16:11

Juntada de petição
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802007-36.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA ASSIS LAGE Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES (OAB 10018-MA) REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698-MG), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para declarar a inexistência de todo e qualquer débito vinculado ao contrato nº 139437616, em nome da reclamante.

Ainda, condeno o demandado a pagar à reclamante a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Ademais, torno definitiva a liminar deferida no ID 77819685, bem como todos os efeitos dela decorrentes, inclusive quanto aos benefícios da gratuidade judiciária, na oportunidade, deferidos.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC).

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC" São Luís, 9 de março de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
09/03/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
09/12/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:08

Conclusos para julgamento
25/11/2022 13:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2022 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/11/2022 11:08

Juntada de petição
24/11/2022 08:53

Juntada de contestação
23/11/2022 15:30

Juntada de petição
17/11/2022 09:26

Juntada de termo
19/10/2022 18:22

Juntada de Certidão
17/10/2022 19:32

Juntada de Ofício
17/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802007-36.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA ASSIS LAGE Advogado: PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES OAB: MA10018-A Endereço: desconhecido REU: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA INTIMADA DA DECISÃO LIMINAR, cujo teor segue anexo, assim como INTIMADO para comparecer a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/11/2022 11:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 14 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
14/10/2022 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 21:01

Juntada de diligência
14/10/2022 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 08:09

Expedição de Mandado.
13/10/2022 19:05

Juntada de ato ordinatório
13/10/2022 19:05

Audiência Conciliação designada para 25/11/2022 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/10/2022 19:09

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2022 09:37

Juntada de petição
28/09/2022 14:33

Conclusos para decisão
28/09/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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