TJMA - 0814223-34.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALD MELO DA SILVA

CPF *19.***.*58-05

Advogados

RONDNEY MELO DA SILVA

OAB: 13787/MA

CPF *19.***.*63-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*51-36

" DANILO DE TAL"

ZENILDA MELO DA SILVA

CPF *12.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 14:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 21/05/2025 14:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 21/05/2025 02:04

    Decorrido prazo de RONALD MELO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 02:04

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER em 12/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:51

    Juntada de parecer

  • 25/04/2025 00:11

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/04/2025 08:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 07:03

    Conhecido o recurso de RONALD MELO DA SILVA - CPF: *19.***.*58-05 (APELADO) e não-provido

  • 15/04/2025 20:23

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 20:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/04/2025 09:34

    Juntada de parecer do ministério público

  • 31/03/2025 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 07:47

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 11/11/2024 13:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/11/2024 09:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/11/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 00:09

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2024.

  • 20/10/2024 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 17/10/2024 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2024 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2024 06:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 21:22

    Juntada de contrarrazões

  • 25/06/2024 11:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/06/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 01:20

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 24/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/06/2024 09:37

    Juntada de petição

  • 04/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de RONALD MELO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER em 03/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

  • 17/05/2024 08:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2024 07:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2024 06:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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