23/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 11:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/05/2025 02:55

Juntada de petição
18/03/2025 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:40

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:45

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
20/10/2023 23:03

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:15

Juntada de petição
21/06/2023 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:19

Juntada de Certidão de juntada
22/03/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:59

Conclusos para despacho
22/01/2023 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 19/10/2022 23:59.
22/01/2023 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 19/10/2022 23:59.
18/10/2022 15:54

Juntada de petição
13/10/2022 03:50

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0027660-06.2006.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE SITIO NOVO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: AROALDO SANTOS - MA3978 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 26 de setembro de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
07/10/2022 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 13:44

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:58

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:58

Juntada de Certidão
18/06/2022 04:32

Juntada de volume
14/06/2022 18:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2006

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802881-53.2022.8.10.0110

Antonio Jansen

Banco Pan S/A

Advogado: Luner Sousa Dequeixes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0803256-41.2020.8.10.0040

Gidalte Sousa Oliveira

Danilo de Santana Fernandes

Advogado: Oziel Vieira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0000367-81.2015.8.10.0054

Joana Gomes Freire

Municipio de Presidente Dutra

Advogado: Wilker de Sousa Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801717-73.2020.8.10.0029

Maria Raimunda Alves

Banco Pan S.A.

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0801717-73.2020.8.10.0029

Maria Raimunda Alves

Banco Pan S/A

Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2020 14:40

Exibir Processo