10/09/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:21

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:06

Juntada de contrarrazões
30/07/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 14:17

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 07:05

Juntada de petição
08/07/2024 21:32

Juntada de petição
05/06/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 20:39

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 09:33

Conclusos para julgamento
22/09/2023 09:32

Juntada de Certidão
21/09/2023 23:45

Juntada de petição
10/09/2023 23:41

Juntada de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803427-11.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSA MARIA GARCIA ESTEVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018 REQUERIDO(A)(S): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/09/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:25

Conclusos para decisão
07/11/2022 23:59

Juntada de réplica à contestação
11/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803427-11.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROSA MARIA GARCIA ESTEVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB//MA22018 REQUERIDO(A)(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/10/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 18:05

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:17

Juntada de contestação
06/09/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:28

Conclusos para despacho
04/08/2022 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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