TJMA - 0800205-05.2022.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2022 12:10
Arquivado Definitivamente
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11/11/2022 12:09
Transitado em Julgado em 07/11/2022
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17/10/2022 02:03
Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2022.
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17/10/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
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12/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0800205-05.2022.8.10.0120 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE(S): JOAO BATISTA VIEGAS REQUERIDO(S): GERSON CARLOS CAMARA SOARES SENTENÇA Relatório JOAO BATISTA VIEGAS propôs ação judicial em face de GERSON CARLOS CAMARA SOARES.
A parte autora requereu a desistência da ação em id 74343021. É o relatório. Fundamentação Nos termos do art. 485, § 4º do CPC, "oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação".
Na hipótese dos autos, não houve apresentação de contestação.
No mais, o parágrafo único do art. 200, do CPC, por sua vez, estabelece que "a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial".
Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Publique-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.
São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular (assinado eletronicamente) -
11/10/2022 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2022 10:42
Extinto o processo por desistência
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23/08/2022 14:00
Conclusos para julgamento
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23/08/2022 13:59
Juntada de Certidão
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22/08/2022 18:33
Juntada de petição
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09/02/2022 21:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2022 16:42
Conclusos para despacho
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04/02/2022 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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