06/12/2022 12:36

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 12:35

Transitado em Julgado em 08/11/2022
10/11/2022 21:35

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 18:39

Juntada de petição
19/10/2022 09:54

Juntada de Certidão
14/10/2022 01:39

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
13/10/2022 08:39

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0004003-54.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO GMAC S.A.

Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A, MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A EXECUTADO: JOSE VALDENOR SILVA TORRES S E N T E N Ç A BANCO GMAC S.A., devidamente qualificado nos autos, ajuizou Busca e Apreensão, posteriormente convertida em Ação Executiva, em desfavor de JOSE VALDENOR SILVA TORRES, igualmente identificado.

Em petição de ID 76543448, o Autor informa que a parte Requerida quitou o débito objeto da lide, razão pela qual pugna pela extinção do processo sem resolução de mérito.

O Réu não foi devidamente citado.

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

No presente caso, houve a perda superveniente do interesse de agir, também chamado de interesse processual, já que o Autor não tem mais a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional reclamada, diante do pagamento da dívida objeto da presente ação, conforme relatado pelo próprio Demandante.

Ademais, destaco que a ausência de interesse processual é matéria que pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, inteligência do § 3º do art. 485 do Código de Processo Civil.

ANTE O EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos art. 485, VI, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Determino o desbloqueio via RENAJUD, do veículo citado na inicial (placa OJC5485).

Determino ainda o imediato desbloqueio via SISBAJUD, dos valores constritos no importe de R$ 2.159,45 (Dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), nas contas de titularidade do executado JOSE VALDENOR SILVA TORRES, conforme documento de ID n. 23823455, págs. 46-47.

Custas pelo Autor, já recolhidas.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Luís, na data do sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante - Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
10/10/2022 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:24

Extinto o processo por desistência
20/09/2022 15:13

Juntada de petição
21/03/2022 11:06

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:48

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 14/03/2022 23:59.
14/03/2022 22:00

Juntada de petição
14/03/2022 21:59

Juntada de petição
03/03/2022 11:45

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 19:34

Juntada de Certidão
16/11/2021 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 18:49

Juntada de diligência
03/11/2021 14:13

Expedição de Mandado.
25/10/2021 12:19

Juntada de Mandado
01/10/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 11:26

Conclusos para despacho
12/10/2019 03:33

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 11/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 22:13

Juntada de petição
06/10/2019 01:31

Decorrido prazo de JOSE VALDENOR SILVA TORRES em 03/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 16:58

Juntada de petição
26/09/2019 00:41

Publicado Intimação em 26/09/2019.
26/09/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2019 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 12:09

Juntada de Certidão
24/09/2019 12:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/09/2019 12:06

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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