25/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 12/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:59

Juntada de petição
22/05/2025 18:33

Juntada de petição
12/05/2025 17:55

Juntada de petição
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 09:07

Juntada de petição
30/04/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:39

Expedido alvará de levantamento
27/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:53

Juntada de petição
24/03/2025 10:30

Juntada de petição
17/03/2025 16:17

Juntada de petição
13/03/2025 20:59

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/02/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 13:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/02/2025 09:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:48

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:53

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 09:36

Juntada de petição
22/01/2025 09:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
13/01/2025 08:52

Juntada de petição
07/01/2025 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2023 09:24

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:24

Juntada de Certidão
16/04/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/04/2023 11:05

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
03/04/2023 18:13

Juntada de petição
29/03/2023 18:29

Juntada de petição
21/03/2023 12:23

Juntada de petição
16/03/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:29

Juntada de petição
26/12/2022 22:43

Conclusos para julgamento
26/12/2022 18:51

Juntada de petição
19/12/2022 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:47

Conclusos para julgamento
26/11/2021 09:46

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:21

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 15:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 15:21

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 15:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 21:21

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
22/09/2021 11:47

Juntada de petição
21/09/2021 15:24

Juntada de petição
15/09/2021 15:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835727-33.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

L.

O.

C., M.

C.

O.

C.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603, FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171-A DESPACHO Considerando que o presente processo trata de interesse de incapaz, determino a remessa dos autos ao Parquet, para manifestação.

Após, em face do princípio cooperativo e da vedação da decisão-surpresa, em homenagem ao princípio do contraditório, intimem-se as partes, por meio de seus Advogados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, sob pena de o processo ficar concluso para julgamento.

De outro lado, para evitar alegação de cerceamento de defesa, DECLARO desde logo a inversão do ônus da prova em favo do autor, nos termos do art. 6º, VIII do CPC.

Os requisitos para a inversão encontram-se plenamente satisfeitos, posto que o autor é hipossuficiente econômico e tecnicamente em relação à ré, que detém maior controle e informações sobre o contrato em questão.

Ademais, a narrativa é verossímil em virtude dos documentos trazidos com a inicial.

São Luis/MA, 09/09/2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
14/09/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:32

Conclusos para decisão
25/08/2021 00:32

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:31

Juntada de Certidão
24/08/2021 22:29

Juntada de réplica à contestação
19/08/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 15:24

Juntada de diligência
03/08/2021 04:51

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 14:29

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:20

Juntada de Certidão
28/07/2021 19:39

Juntada de contestação
14/07/2021 16:18

Expedição de Mandado.
07/07/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:52

Conclusos para decisão
08/06/2021 18:52

Juntada de Certidão
08/06/2021 18:50

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:51

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 14:08

Juntada de petição
14/05/2021 00:54

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 22:52

Juntada de Ato ordinatório
05/05/2021 10:41

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO REIS SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:19

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 23/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:49

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835727-33.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

L.

O.

C., M.

C.

O.

C.

Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816, CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO REIS SILVA - MA21816, CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - PE32171 Defiro o pedido do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com supedâneo no artigo 1º da Lei n° 1.060/1950, no art. 5°, inciso LXXIV da Constituição Federal, bem como no art. 99º do CPC e considerando a presunção juris tantum de veracidade das afirmações formuladas na inicial.

Tendo em vista a apresentação de contestação e documentos pelo requerido conforme petição de ID nº 38823528, determino a intimação do autor, na pessoa de seu advogado via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da referida contestação, bem como dizer se tem provas a serem produzidas nos termos do art. 351 do novo Código de Processo Civil.

São Luís, 22 de Fevereiro de 2021.

JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
26/02/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 10:37

Conclusos para decisão
10/11/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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