TJMA - 0802552-86.2020.8.10.0150
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2021 10:57
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2021 10:56
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
05/04/2021 13:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/04/2021 12:05 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
-
05/04/2021 13:33
Extinto o processo por desistência
-
05/04/2021 12:05
Juntada de petição
-
01/04/2021 23:53
Juntada de petição
-
30/03/2021 16:36
Juntada de petição
-
03/03/2021 00:25
Publicado Intimação em 03/03/2021.
-
02/03/2021 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
02/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802552-86.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA DAS NEVES PEREIRA MARQUES Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA DAS NEVES PEREIRA MARQUES BANCO PAN S/A De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.
Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 05/04/2021 12:05. * Advertências: 1.
A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.
A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpin - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.
Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.
Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.
Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.
Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.
Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.
Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.
Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.
Pinheiro/MA, 1 de março de 2021.
ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial -
01/03/2021 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2021 13:23
Audiência de instrução e julgamento designada para 05/04/2021 12:05 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
-
09/02/2021 21:51
Juntada de contestação
-
14/01/2021 19:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/12/2020 07:54
Conclusos para decisão
-
01/12/2020 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
05/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800250-43.2021.8.10.0023
Wagner Ferreira do Nascimento
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/02/2021 16:31
Processo nº 0805783-81.2020.8.10.0034
Maria dos Anjos da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/12/2020 15:14
Processo nº 0804483-76.2019.8.10.0048
Maria Rosa Alves de Sousa
Daniel P. Lima - ME
Advogado: Gerbson Frank Caldas Carvalho Aguiar
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/12/2019 14:48
Processo nº 0801862-36.2019.8.10.0039
Maria Costa da Penha
Farmacia do Trabalhador do Brasil Comerc...
Advogado: Giulliano Arrais de Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/07/2019 11:12
Processo nº 0802182-27.2020.8.10.0015
Condominio Gran Village Brasil I
Driele de Cassia Costa Maia
Advogado: Hilton Henrique Souza Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/11/2020 18:38