TJMA - 0841882-91.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 16:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 15:55
Juntada de petição
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24/06/2025 00:09
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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24/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 13:57
Juntada de Certidão
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18/06/2025 13:10
Juntada de Certidão
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18/06/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2025 23:59.
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06/06/2025 00:15
Decorrido prazo de MARCIA MARIA GOUVEIA REIS em 03/06/2025 23:59.
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28/05/2025 13:39
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 17:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/05/2025 17:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 17:40
Juntada de Certidão
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23/05/2025 10:56
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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29/03/2025 00:10
Decorrido prazo de MARCIA MARIA GOUVEIA REIS em 27/03/2025 23:59.
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24/03/2025 13:21
Juntada de petição
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13/03/2025 20:23
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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13/03/2025 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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28/02/2025 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2025 08:12
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/12/2023 18:38
Conclusos para decisão
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28/08/2023 16:35
Juntada de contrarrazões
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21/08/2023 01:37
Publicado Intimação em 21/08/2023.
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19/08/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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17/08/2023 19:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 11:15
Conclusos para despacho
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24/02/2022 11:15
Juntada de Certidão
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18/02/2022 20:28
Decorrido prazo de MARCIA MARIA GOUVEIA REIS em 24/01/2022 23:59.
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18/01/2022 09:02
Juntada de embargos de declaração
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01/12/2021 00:12
Publicado Intimação em 01/12/2021.
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01/12/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 05:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2021 05:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2021 09:56
Determinada expedição de Precatório/RPV
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24/03/2021 15:14
Conclusos para despacho
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08/03/2021 15:44
Juntada de petição
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05/03/2021 17:14
Decorrido prazo de MARCIA MARIA GOUVEIA REIS em 04/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 10:37
Juntada de petição
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03/03/2021 15:31
Juntada de petição
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27/02/2021 00:42
Publicado Intimação em 26/02/2021.
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25/02/2021 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841882-91.2016.8.10.0001 AUTOR: MARCIA MARIA GOUVEIA REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
São Luís, 17 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública -
24/02/2021 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2021 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/02/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 12:50
Conclusos para decisão
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06/11/2020 09:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/11/2020 09:00
Realizado Cálculo de Liquidação
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27/03/2020 07:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/03/2020 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2019 11:38
Conclusos para despacho
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16/09/2019 23:16
Juntada de petição
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16/09/2019 16:19
Juntada de petição
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29/08/2019 09:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2019 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2019 12:01
Conclusos para decisão
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28/03/2019 12:01
Juntada de Certidão
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15/02/2019 09:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/02/2019 23:59:59.
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24/01/2019 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica
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30/10/2018 09:44
Juntada de petição
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29/10/2018 11:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/10/2018 11:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/06/2018 10:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/06/2018 10:15
Juntada de Certidão
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24/03/2018 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/03/2018 23:59:59.
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24/01/2018 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica
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15/12/2017 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2017 16:10
Juntada de Petição de petição
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18/07/2016 11:14
Conclusos para despacho
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18/07/2016 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2016
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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