20/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2025 23:59.
29/01/2025 09:32

Juntada de petição
22/01/2025 15:26

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
29/11/2024 19:03

Conclusos para decisão
14/10/2024 20:22

Juntada de petição
27/09/2024 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 14:44

Juntada de petição
23/08/2024 01:27

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 22:30

Juntada de petição
06/08/2024 22:29

Juntada de petição
15/07/2024 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:35

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:28

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:28

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
25/10/2022 03:32

Publicado Intimação em 18/10/2022.
25/10/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0051999-48.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A, THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de setembro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/10/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 09:54

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:33

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:33

Juntada de Certidão
10/07/2022 01:27

Juntada de volume
19/05/2022 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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