03/02/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 14:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/10/2022 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO ST. STEVAM em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO ST. STEVAM em 25/10/2022 23:59.
12/10/2022 14:36

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RECLAMAÇÃO nº 0801727-56.2022.8.10.0059 RECLAMANTE: CONDOMÍNIO ST.

STEVAM RECLAMADO: JOYCE SÁ DOS SANTOS Juiz: Júlio César Lima Praseres H0RA: 11:40 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), na sede deste Juizado, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Titular deste Juizado, comigo Conciliador ao final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, sendo realizada de forma híbrida com o suporte da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.

Realizado o pregão, foi constatada a ausência de ambas as partes.

Declarada aberta a audiência às 11h40min, verificou-se a existência de termo de acordo juntado aos autos através do documento ID n° 76453565.

Em vista do acordo celebrado, O M.M Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: “

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado por CONDOMÍNIO ST.

STEVAM e JOYCE SÁ DOS SANTOS, nos estritos termos constante nos autos.

Facultado o desarquivamento, na hipótese de comprovado descumprimento.

Sentença publicada em audiência.

Registre-se.

Arquive-se”.

Eu, Lucas Tadeu Santos Ribeiro, Técnico Judiciário/Conciliador, digitei, assinado pelo MM.

Juiz Titular deste Juizado. Juiz de Direito _________________________ Assinado eletronicamente
06/10/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 18:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 11:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
23/09/2022 18:03

Homologada a Transação
19/09/2022 17:43

Juntada de petição
18/09/2022 21:32

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 10:51

Juntada de diligência
15/07/2022 11:25

Expedição de Mandado.
15/07/2022 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2022 11:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
15/07/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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