05/09/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 04/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:20

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:05

Expedição de Informações pessoalmente.
19/08/2025 16:09

Juntada de Ofício
30/07/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 11:15, 1ª Vara de São Mateus.
30/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:20

Juntada de petição
29/06/2025 00:26

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/06/2025 11:40

Juntada de petição
18/06/2025 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA SANTOS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 18:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:29

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 11:15, 1ª Vara de São Mateus.
06/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:53

Juntada de petição
30/10/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:32

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:09

Juntada de Certidão
04/08/2023 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 21:40

Juntada de diligência
15/03/2023 10:37

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 09:06

Juntada de Ofício
10/11/2022 22:03

Decorrido prazo de EUGENIO S. DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.
10/11/2022 22:01

Decorrido prazo de DANIELSON J.M.SOUSA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:09

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 15:00 1ª Vara de São Mateus.
08/11/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:00

Juntada de petição
08/11/2022 10:36

Juntada de petição
04/11/2022 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 13:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2022 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 13:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/11/2022 15:38

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:36

Desentranhado o documento
03/11/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 11:06

Expedição de Mandado.
03/11/2022 10:13

Expedição de Mandado.
02/11/2022 17:58

Juntada de Ofício
31/10/2022 16:27

Juntada de petição
21/10/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 11:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 11:14

Juntada de diligência
12/10/2022 22:56

Juntada de petição
12/10/2022 14:36

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 09:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800213-55.2022.8.10.0128 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: RAIMUNDO SOUSA SANTOS DECISÃO Analisando a resposta à acusação apresentada, verifico não ser possível a absolvição sumária, vez que inexistem provas incontestes de causa de exclusão da ilicitude ou excludentes de culpabilidade, bem como ainda não está extinta a punibilidade e, em tese, o fato narrado constitui crime, devendo a ação penal prosseguir em seus ulteriores termos, a fim de analisar a imputação à luz das provas produzidas em Juízo sob o crivo do contraditório. Designo a audiência de instrução e julgamento para 08/11/2022, às 15h00min.

A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato.

A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias.

Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e para o interrogatório da ré que não possui domicílio nesta ou, no caso último, esteja preso em outra Comarca.

Cumpre ressaltar, essa audiência será realizada por este juízo através de videoconferência, salvo para as testemunhas que deverão comparecer presencialmente a este Fórum, a fim de evitar a comunicabilidade entre elas.

A secretaria deverá providenciar as intimações das testemunhas, para participarem da audiência de forma presencial, já o Ministério Público e os Advogados ou Defensoria Pública poderão participar de forma virtual, utilizando-se do LINK: e Senha: tjma1234.

Intime-se o(a) acusado(a), seu defensor e o Ministério Público.

Caso necessário, requisite-se a apresentação do(a) preso(a).

Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se porventura servidoras públicas ou militares.

As testemunhas de defesa poderão ser apresentadas em banca, independentemente de intimação.

Cumpra-se. São Mateus do Maranhão, 28 de setembro de 2022 Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular
06/10/2022 17:50

Expedição de Mandado.
06/10/2022 17:49

Expedição de Mandado.
06/10/2022 17:36

Juntada de Mandado
06/10/2022 17:35

Juntada de Ofício
06/10/2022 17:35

Juntada de Mandado
06/10/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 17:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 15:00 1ª Vara de São Mateus.
06/10/2022 17:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/10/2022 17:08

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/09/2022 19:13

Outras Decisões
08/04/2022 08:57

Conclusos para despacho
05/04/2022 14:50

Juntada de petição
28/03/2022 11:54

Decorrido prazo de 16ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL. em 22/02/2022 23:59.
28/03/2022 11:54

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia civil de São Mateus do Maranhão em 22/02/2022 23:59.
25/03/2022 12:56

Expedição de Mandado.
25/03/2022 12:15

Juntada de Mandado
17/03/2022 07:13

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO SOUSA SANTOS - CPF: *49.***.*72-28 (INVESTIGADO)
15/03/2022 14:58

Conclusos para decisão
08/03/2022 00:02

Juntada de petição
01/03/2022 15:10

Juntada de Certidão
26/02/2022 09:50

Juntada de protocolo
25/02/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2022 08:34

Juntada de termo de juntada
24/02/2022 17:09

Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO SOUSA SANTOS - CPF: *49.***.*72-28 (INVESTIGADO).
23/02/2022 14:46

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:39

Conclusos para decisão
22/02/2022 20:56

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
22/02/2022 12:26

Juntada de denúncia ou queixa
18/02/2022 13:57

Juntada de termo de juntada
18/02/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 11:39

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/02/2022 11:38

Juntada de ato ordinatório
18/02/2022 11:26

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
10/02/2022 13:48

Juntada de termo de juntada
10/02/2022 13:09

Juntada de termo de juntada
10/02/2022 12:48

Audiência Custódia realizada para 10/02/2022 10:00 Vara Única de São Mateus.
09/02/2022 21:25

Juntada de petição
09/02/2022 16:29

Audiência Custódia designada para 10/02/2022 10:00 Vara Única de São Mateus.
09/02/2022 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:27

Conclusos para decisão
09/02/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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